Pedagogia das Diferenças: Um Olhar sobre a Inclusão

Autor: Brena Samyly S. de Paula, Élida Mônica S. da Silva, Karlianne Sousa Silva Falção e Marilia Moreira Pinho
Data: 13/05/2010

Resumo

Nosso trabalho não pretende só definir a educação especial, mas descrever toda a sua evolução histórica e suas políticas sociais, afim de compreender melhor a origem da inclusão e o processo que engloba essa ação social, além de melhor entender como todo esse percurso acontece e o momento em que adquire o equilíbrio necessário para que o portador de necessidades educativas especiais adquira seu lugar no Sistema Educacional Brasileiro. Este trabalho é fruto de um seminário, apresentado na disciplina de Estrutura e Funcionamento da Educação Básica e de uma Pesquisa realizada na vasta literatura sobre este assunto. Depois desse estudo, temos consciência que a inclusão é um verdadeiro desafio para a escola brasileira em relação à qualificação de recursos humanos, que atendam as necessidades desses alunos no sistema regular de ensino, tendo a escola como um reflexo da vida social, a inclusão proporcionara o convívio com a diversidade, pois e na escola que aprendemos a ser cidadãos e a conviver com as diferenças. Promulgada em Setembro de 2008, o Decreto nº 6.571, determina que alunos com deficiência deverão estudar em classes regulares, o que torna o Brasil pioneiro em inclusão educacional.

Introdução

Como futuras educadoras, sempre houve em nós a preocupação em exercer um bom atendimento aos educandos portadores de necessidades especiais. Por isso começamos a observar a evolução da educação especial, a legislação e as políticas educacionais voltadas ao movimento de inclusão, que tem por objetivo inserir esses "alunos especiais" no sistema regular de ensino, a partir dessa observação elaboramos nosso trabalho baseado em um seminário apresentado na disciplina de Estrutura e Funcionamento da Educação Básica, semestre 2009.2, orientados pela professora da disciplina.

Tivemos a oportunidade de conhecer melhor a estrutura da educação básica e entender que a educação tem por objetivo o pleno desenvolvimento do educando seu preparo para a cidadania e sua qualificação para o mercado de trabalho, a educação especial é definida como uma modalidade de educação escolar, essa modalidade de ensino visa oferecer recursos educacionais e estratégias de apoio a alunos com necessidades especiais em todos os níveis de ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio)

Percorrendo pelos períodos históricos notamos que os deficientes eram vistos como doentes e incapazes, sendo alvo de assistencialismo e não sendo vistas como pessoas dotadas de direitos sociais, inclusive do direito a educação. A LDB, lei de diretrizes e bases da educação nacional, lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, traz orientações para as praticas pedagógicas, que orienta e regulamenta o aspecto legal na educação Brasileira, entre eles encontramos o capitulo V, referente à Educação Especial e que tem sua orientação nos artigos 58º à 60º.

O Ministério da Educação, trabalhando para assegurar a escola para todos, integrou-se as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, instituídas pela Resolução nº 02/2001, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, visando uma atenção a diversidade na educação Brasileira. O Decreto-lei 6.571 de Setembro de 2008, coloca aos sistemas o desafio de construir condições para a inclusão, onde todas as escolas têm até o fim de 2010, para se adequar a atender todas as crianças e jovens com necessidades especiais na escola regular.

Segundo Mantoan (2008) "a Educação Inclusiva tem por objetivo entender e reconhecer o outro dentro de suas possibilidades", partindo desse ponto e importante compreendermos a diferença entre inclusão e integração, que por muitas vezes essas palavras são usadas como sinônimos. A inclusão obriga a se repensar no sistema educacional Brasileiro.

Resultados e Discussão

A nossa grande preocupação com esta pesquisa esta relacionada com desenvolvimento escolar dos alunos portadores de necessidades educativas especiais e a sua integração no sistema regular de ensino.

De acordo com o artigo 208, Inciso III da Constituição Federal, que se refere ao atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente, na rede regular de ensino. O direito à educação das pessoas portadoras de deficiência é uma conquista recente em nossa sociedade, sendo resultado de manifestações de grupos isolados, sendo seus direitos identificados como partes pertencentes de políticas sociais voltadas para a construção de alternativas na melhoria das condições de vida de tais pessoas.

Foi na Europa que surgiu os primeiros movimentos voltados ao atendimento aos portadores de deficiência, se transformando em medidas educacionais, que foram expandidas para outros países, inclusive o Brasil. Essas medidas Educacionais utilizavam de varias expressões para referir-se ao atendimento dessas pessoas: Pedagogia de Anormais, Pedagogia Teratológica, Pedagogia Curativa ou Terapêutica, Pedagogia da Assistência Social, entre outras, baseadas no sentido de Assistencialismo.