Pedagogia das Diferenças: Um Olhar sobre a Inclusão (página 2)

As primeiras manifestações sobre o atendimento a pessoas deficientes surgiram no Brasil, inspiradas em experiências na Europa e Estados Unidos, O século XIX foi caracterizado por algumas iniciativas oficiais e isoladas, A partir do século XX a "educação de deficientes" passou a fazer parte da política Brasileira, na qual podemos destacar três períodos o 1º de 1854 a 1956, caracterizado por iniciativas oficiais e particulares isoladas, voltados a alguns indicadores de interesse da sociedade, buscando atender a um beneficio em particular, o 2º de 1957 a 1993, marcada por iniciativas oficiais de abrangência nacional, onde o atendimento aos portadores de deficiência e assumido a nível nacional, pelo governo federal, com a divulgação de algumas campanhas, visando o assistencialismo e o 3º de 1994 em diante, tendo em foco movimentos a favor da inclusão de portadores de necessidades educativas especiais na rede regular de ensino.

A partir de 1961, destaca-se o inicio da lei de diretrizes e bases da educação nacional lei 4024, que no seu artigo 88º, reafirma o direito dos excepcionais à educação, onde deverá se integrar utilizando as mesmas situações do ensino comum. A lei 5692-71, em seu artigo 9º, reforça a existência das escolas especiais, contrariando o artigo 88º da lei 4024. O Conselho Federal de Educação, esclarece que a educação especial, não dispensa o tratamento regular, neste modo o Conselho, assumiu uma postura, onde a educação especial é vista como uma linha de escolarização.

Em 1977, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) em conjunto com o Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), estabelecem diretrizes básicas para a ação integrada no atendimento a excepcionais, pelos órgãos subordinados, como o Cenesp (Centro Nacional de Educação Especial), a LBA (Fundação Legião Brasileira de Assistência) e INSS, Serviços de Saúde da Previdência Social e dos Serviços de Reabilitação Profissional, com o objetivo de aumentar o atendimento especializado nos aspectos médicos, psicossociais e educacionais.

Em 1986, o Centro Nacional de Educação Especial (CENESP-MEC), define pela portaria 69, apoio técnico e financeiro para instituições públicas ou particulares para a educação especial. A educação especial começa a ser uma modalidade da educação, que visa o desenvolvimento pleno do educando. No mesmo ano com o decreto nº 93.613 o CENESP é transformado na SESPE, Secretaria de Educação Especial.

A lei nº 7853, estabelece, 'normas gerais para o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiência e sua efetiva integração social'. (Mazzotta, 2005,p. 80), essa lei garante que portadores de necessidades especiais tenham seus direitos preservados e sejam integrados ao convívio social, esta mesma lei, reestrutura a CORDE, Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, como órgão autônomo, com recursos específicos destinados.

No ano de 1990 , a SESPE é extinta e a sua função é assumida pela SENEB, Secretaria Nacional de Educação Básica, a partir daí a educação especial passa a ser responsabilidade da SENEB, com essa alteração a educação especial se integra a estrutura de órgãos centrais da administração do ensino do MEC.

Em 1996, a nova LDB 9.394, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, na qual o capitulo V, se refere à educação especial, nos artigos 58º a 60º. Em 2001 a partir da Resolução CNE-CEB nº 02-2001, foram instituídas as diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica, com o objetivo de se construir condições para a inclusão dos alunos que apresentam necessidades educacionais especiais no ensino regular.

O programa de educação inclusiva: direito à diversidade do MEC, teve inicio em 2003, com o objetivo de integrar os alunos com necessidades educativas especiais no sistema regular de ensino, e garantir meios para que essa inclusão aconteça, tanto na formação de gestores e educadores, quanto em e equipamentos, materiais pedagógicos e implantação de recursos.

A educação inclusiva teve inicio nos Estados Unidos, com a lei pública nº 94.142 de 1975. O movimento de inclusão visa integrar alunos com necessidades educativas especiais na rede regular de ensino, a inclusão defende que nenhuma criança seja separada da outra por apresentar alguma deficiência.

A inclusão surgiu aproximadamente em 1990, com base em documentos como a Declaração Mundial de Educação para todos (1990), a Declaração de Salamanca (1994), foi organizada pela UNESCO e pela Espanha, com o objetivo de organizar novas políticas e praticas na área das necessidades educativas especiais. É importante ressaltar a diferenciação de integração e inclusão, a visão integracionista o aluno com deficiência, só poderia ficar na escola regular se acompanhassem o ritmo da turma, já a inclusão defende que a escola regular se adapte a esse aluno e busque meios de desenvolvê-lo. Segundo Mittler (2003, pág. 161):

"cada escola encontrará obstáculos diferentes no caminho, porem todas elas acharão que as barreiras mais difíceis emergem de duvidas bastante arraigadas, mas não necessariamente expressas sobre se essa jornada de fato é valida."

A escola é um reflexo da vida social, se os estudantes vivem a experiência da diferença desde cedo, não terão muitas dificuldades de vencer os preconceitos, e o processo inclusivo possibilita que todos tenham seu lugar na sociedade. O modelo de escola inclusiva, precisa oferecer adaptações físicas, além de apoio pedagógico individualizado em paralelo as aulas regulares, as praticas de aprendizagem precisam ser reformuladas, para que todos os alunos aprendam ao seu modo, de acordo com o seu tempo.

O professor não pode recusar a lecionar para turmas inclusivas, mesmo que a escola não ofereça estrutura adequada, ele deve contar com uma equipe de atendimento especializado.

Uma sala de aula inclusiva deve se adequar e criar condições para que todos possam evoluir, moldando o conteúdo para o nível adequado de cada aluno, mas para isso é necessário que o professor tenha o conhecimento prévio da turma, levando em conta as particularidades de cada individuo.

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