O Projeto Pedagógico da Escola: Uma Ferramenta Estratégica da Gestão Educacional. (página 3)
Existem princípios e opções fundamentais a serem considerados quando no processo de construção do PPP. Coll (1999) aponta 14 princípios e opções fundamentais que configuram uma espécie de "moldura" da proposta do PPP:
1) A educação designa um conjunto de práticas mediante as quais o grupo social promove o crescimento dos seus membros, isto é, ajuda-os a assimilar a experiência historicamente acumulada e culturalmente organizada, a fim de que possam converter-se em membros ativos de grupo e agentes de mudança e criação cultural.
2) A finalidade da educação escolar é a de promover certos aspectos de crescimento pessoal considerados importantes no marco da cultura do grupo;
3) O Projeto Curricular preside e guia as atividades escolares, explicitando as intenções que estão em sua origem e proporcionando um plano para concretizá-las;
4) O Projeto Curricular está aberto às modificações e correções que surgem;
5) O Projeto Curricular alimenta-se de 4 fontes de informação: análise sociológica e antropológica, análise psicológica, análise epistemológica e análise pedagógica;
6) O Projeto Curricular adota uma estrutura essencialmente aberta, deixando ampla margem de atuação do professor;
7) O Projeto Curricular reflete uma concepção construtivista da aprendizagem escolar, cuja idéia diretriz é que os processos de crescimento pessoal implicam uma atividade mental construtivista do aluno;
8) O Projeto Curricular reflete uma concepção construtivista da intervenção pedagógica (significados ricos e ajustáveis);
9) As intenções educativas concretizam-se no Projeto Curricular;
10) As intenções educativas assim concretizadas são ordenadas temporariamente no Projeto Curricular;
11) O plano de ação para o cumprimento das intenções educativas é traduzido no Projeto Curricular;
12) O princípio de globalização está inscrito na própria estrutura do Projeto Curricular através da sequência elaborativa utilizada para sequenciar os conteúdos;
13) O Projeto Curricular deve abster-se de prescrever apenas um método de ensino. No marco da concepção construtivista, se necessário, oferecer a individualização do ensino;
14) O Projeto Curricular contempla a avaliação inicial, formativa e somatória como elementos do plano de ação previsto.
A dimensão viabilidade do PPP é uma dimensão importante a ser objetivada para evitar que se trate de um documento que irá ficar como um dormente no fundo das gavetas.
Veiga (1995) sinaliza sete elementos básicos para compor o PPP: as finalidades da escola, a estrutura organizacional, o currículo, o tempo escolar, o processo de decisão, as relações de trabalho, a avaliação.
Sugere-se, quando no processo de construção do PPP, a utilização de metodologias apropriadas: ampla divulgação do cronograma; a programação, e definição de fóruns e instâncias de discussão e decisão; definição de critérios de representação e delegação nos diferentes fóruns.
O interessante é que o PPP, como ferramenta estratégica de gestão, seja: (1) um marco referencial, contextualizado e situacional, norteador e balizador; (2) seja um instrumento mediador; (3) seja um instrumento sinergizador; (4) agregue valor ao processo formativo e ao processo de capacitação.
A institucionalização e implementação do PPP
A primeira função da direção da escola, na concepção de Demo (1994), é liderar o projeto pedagógico, não apenas administrar.
A institucionalização, por vezes, se dá pelos caminhos formais.
A implementação, por sua vez, obedece uma linha de tempo e uma linha de progressão, nos seus desdobramentos, etapas, fases, metas e resultados a serem conseguíveis dentro dos seus propósitos, podendo tomar o formato de plano de ação.