Agricultura e Ensino na Amazônia do Século XIX: A Escola de Primeiras Letras na Colônia Benevides

Autor: Francivaldo Alves Nunes
Data: 16/06/2009

RESUMO

Nos propomos analisar o processo de implantação de instituições públicas de ensino nos espaços de colonização agrícola na Amazônica da segunda metade do século XIX, na perspectiva de um programa de educação voltado para afirmação de uma nacionalidade, disseminação de valores associados a idéia de progresso e civilização, assim como a necessidade de suplantar os costumes indígenas, concebidos pelas autoridades imperiais como selvagens e não condizentes com os valores adotados pela sociedade moderna. Neste caso, a escola de ensino de primeiras letras na Colônia Benevides e os discursos de valorização da agricultura em detrimento de outras atividades econômicas, a exemplo do extrativismo, serão analisados no contexto dos projetos educacionais do Segundo Reinado, quase sempre caracterizados pela idéia de formação de cidadãos úteis a si e a pátria, ou seja, trabalhadores disciplinados, tementes a Deus e ao Estado.

Palavras-chaves: Agricultura; Ensino; Núcleo Colonial; Amazônia; Século XIX.

ABSTRACT

We propose to analyze the process of establishment of public institutions of education in the areas of agricultural colonization in the Amazon of the second half of the nineteenth century, the prospect of an education program geared to claim a nationality, the spread of values associated with the idea of progress and civilization and the need to supplant the indigenous habits, designed by the imperial and wild and not consistent with the values adopted by society. In this case, the school of education of the first letters in Colony Benevides and discourses of recovery of agriculture at the expense of other economic activities, such as extraction, will be analyzed in the context of educational projects of the Reign Second, often characterized by the idea of training useful citizens of the country and themselves, or disciplined workers, who fear God and the State.

Keywords: Agriculture, Education, Colonial Center; Amazon; Nineteenth Century.

A presença de escolas nos núcleos de colonização agrícola parece ter sido uma preocupação constante do governo imperial no Brasil; afinal, conforme destaca Mary Del Priore, em estudo sobre a "História das crianças no Brasil", eram nas escolas do século XIX que as autoridades creditavam a formação de indivíduos responsáveis, obediente à lei e a fé cristã (DEL PRIORE, 2000, p. 101-102). No caso da região amazônica, a formação do cidadão implicava não somente o conhecimento dos direitos e deveres pela população livre, como era defendido pelos agentes educacionais de outras partes do Império; conforme identifica Irma Rizzini, em importante pesquisa sobre a educação dos meninos desvalidos na Amazônia durante o Segundo Reinado, o aprendizado do português e a perspectiva de sedentarização da população do interior das províncias do Pará e Amazonas foram necessidades reclamadas pelos administradores dessas bandas do Brasil; o que estava associado à idéia de se desabituar a população local da linguagem e valores, em geral associados às comunidades indígenas, e que "era falada e vivenciada pelos meninos em casa e nas ruas" (RIZZINI, 2004, p. 23). Nesse aspecto, a escola deveria ser utilizada, na lógica dos administradores, como instrumento de combate aos costumes considerados não civilizados e a implantação de novos hábitos condizentes com o que se defendia como sociedade moderna.

Prosperidade, progresso e civilização eram expressões que adquiriam um forte simbolismo nesse momento; e nesse aspecto a educação deveria se constituir como instrumento capaz de assegurar que esses valores fizessem parte dos interesses dos grupos sociais na Amazônia. De acordo como Irma Rizzini, no caso do Pará, a criação da Escola Normal e o Instituto Paraense de Educando Artífices surgiram no calor dos empreendimentos e debates educacionais da década de 1870; identificando ainda, entre os anos de 1885 e 1888 um aumento de 24 para 53 escolas públicas primárias no município de Belém; sendo 331 escolas públicas em toda a província (RIZZINI, 2004, p. 23). É nesse contexto de expansão das escolas de ensino primário, e que envolvia o ensino das primeiras letras, que são implantas as escolas nos núcleos de colonização agrícola, a exemplo da escola da Colônia Benevides; objeto deste estudo.

A implantação desses espaços de ensino era consequência das novas legislações quanto à instrução primária. No caso, fazemos referência à carta constitucional de 1824, que embora determinasse no artigo 179, parágrafo XXXIII, que a "instrução primária é gratuita a todos os cidadãos", não definia as maneiras de assegurar essa gratuidade. Outra legislação correspondia a Lei de 15 de outubro de 1827, que determinava a criação de escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugarejos e de escolas de meninas nas cidades e vilas mais populosas (AZEVEDO, 1964, p. 564).

No espaço dos núcleos coloniais a escola terá uma dupla função; se por um lado deveria afirmar os valores morais e religiosos, uma característica comum das demais escolas do Brasil, por outro poderia servir para combater aquilo que se convencionou chamar de "vida ambulante" dos povos da Amazônia; ou em outras palavras os constantes deslocamentos das populações pelo interior da floresta; situação que era provocada pela necessidade de extração dos recursos naturais, dos quais dependia a sobrevivência dessas populações. No caso, acreditava-se que a obrigatoriedade de manter as crianças na escola, levaria os colonos a permanecer no espaço dos núcleos coloniais dedicando-se ao trabalho agrícola; tendo-se ainda a perspectiva de que as próprias crianças com os novos aprendizados no espaço escolar, principalmente de valorização da agricultura em detrimento a outras atividades econômicas, seriam importantes elementos de convencimento dos pais a permanecerem desenvolvendo a atividade agrícola nos espaços de colonização.