Agricultura e Ensino na Amazônia do Século XIX: A Escola de Primeiras Letras na Colônia Benevides (página 2)

No contexto de arregimentar mão-de-obra para o trabalho agrícola, a formação dos núcleos coloniais tinha, entre outros propósitos, o de abrigar as populações que estavam dispersas no interior da província; o que constituía na superação de um dos principais problemas quanto à expansão da instrução pública aos mais longínquos lugares da Amazônia. Nesse caso, estamos nos referindo as distancias que separavam as povoações; o que, segundo as autoridades, era favorecida pelo fato de que grande parte da população mantinha-se dispersa pelo território amazônico dedicando-se as atividades extrativas e à pequena agricultura em sítios afastados dos núcleos populacionais. Esta dispersão, associada à prática extrativa inviabilizaria, na perspectiva das autoridades provinciais, a implantação de um ensino regular. Isto explica a associação entre ensino e agricultura, pois a atividade agrícola era concebida como capaz de fixar o homem a terra.

Considerando estas questões, nos propomos a destacar ao longo deste trabalho a experiência de implantação de escolas nos núcleos coloniais da Amazônia, a exemplo da escola de ensino de primeiras letras da Colônia Benevides, localizada na província do Pará, nordeste paraense, distante alguns quilômetros de Belém. Nesse aspecto, a implantação de uma instituição pública de ensino num espaço, a principio construído para atender a imigração européia, mas que posteriormente, será ocupado por colonos nacionais das provinciais do Nordeste do país e do interior do Pará, é discutida na perspectiva de um programa de educação voltado para a afirmação de uma nacionalidade, disseminação de valores associados ao progresso e a civilização, assim como da necessidade de suplantar os costumes indígenas visto como selvagens e não condizentes como os valores defendidos pela sociedade burguesa do século XIX. Nesse aspecto, nossa proposta é analisar a escola de ensino das primeiras letras na Colônia Benevides no contexto dos projetos educacionais implantados no Segundo Reinado; quase sempre caracterizados pela idéia de formação de cidadãos úteis a si e a pátria, isto é, trabalhadores disciplinados, tementes a Deus e ao Estado.

Neste aspecto, diríamos que a instrução pública ocupava neste momento, um lugar privilegiado nas medidas adotadas pelas autoridades imperiais de superar um passado compreendido como desorganizado, por um outro momento, o da ordem e civilização. Do ensino da leitura, da escrita e do contar do período colonial, o instruir adquiriu novos significados. Instruir não significava apenas apreensão de conteúdos elementares exercidos no ato de ler, escrever e contar; por instrução passou-se a incorporar o sentido de educar, numa idéia de que a educação tinha o papel de transmissão de valores. Formar o povo implicava em levá-lo a adquirir os princípios éticos e morais necessários à convivência social e a melhorar os seus "costumes". De acordo com Alessandra Frota Martinez, ao analisar a instrução pública na Corte entre 1870 e 1889, novos sentidos foram necessariamente acrescentados à palavra educação, paralelamente a difusão de regras de civilidade e do sentimento religioso. Educar para a vida em sociedade passaria a ser também função da escola, que, segundo a autora, deveria constituir o homem integralmente, ciente de seus direitos e deveres (MARTINEZ, 1997).

De acordo com a historiografia sobre a educação no Brasil durante o governo imperial, havia nas províncias uma intensa discussão acerca da necessidade de escolarização das populações locais, principalmente dos "grupos inferiores", constituídos, no caso das provinciais do Norte do país por colonos e indígenas, em sua maioria. De acordo com Luciano Mendes de Faria Filho foram intensos os debates em torno da educação, o que teria gerado um ordenamento legal da educação escolar, como o Ato Adicional de 1834 que responsabilizou os governos provinciais pela instrução pública (FARIA FILHO, 2000, p 137); ação que segundo Ilmar Mattos possibilitava compreender a relação entre a instrução pública, a construção do Estado Imperial, a constituição de uma classe hegemônica e a formação do povo brasileiro (MATTOS, 1987).

A escola da segunda metade do século XIX torna-se um instrumento de fabricação do cidadão, importante na luta do governo imperial contra o que se chamava de hábitos não civilizados. De acordo com Faria Filho é o momento em que se defende a superioridade e a especificidade da educação escolar frente às outras instâncias de socialização, como a família, a igreja e o grupo social (FARIA FILHO, 2000). No entanto há de se considerar que a instrução pública era objeto de constantes divergências entre conservadores e liberais, principalmente quanto aos ideais de maior centralização ou controle dos poderes públicos e maior autonomia ou liberdade de ensino entre pais e educadores. É justamente este espaço de disputa que permite entender a implantação de escolas não apenas como transposições automáticas de modelos educacionais estrangeiros (MATTOS, 1987, p. 259). A diferenciação nos processos de escolarização entre as provinciais é um indício de que ocorreram diferentes apropriações e adaptações dos sistemas escolares da Corte. Nas províncias os formatos de educação adotados nesses locais quase sempre refletiam os interesses e valores locais. No caso dos núcleos coloniais as especificações do ensino adotado nesses espaços, refletem, portanto, os embates entre interesses locais, dos colonos e mais gerais, das autoridades provinciais.

Considerando que o processo de escolarização deve ser melhor entendido na sua diversificação a partir de interesses locais, diríamos que na Amazônia, especialmente nos espaços dos núcleos coloniais, como apontamos anteriormente, as instituições de ensino se caracterizam por um modelo de instrução das práticas religiosas, das primeiras letras, associado à idéia de valorização da agricultura e do respeito as normas e autoridades provinciais. Para uma região em que a falta de braças para atuar na lavoura era uma das principais questões presentes nos debates das autoridades provinciais, tornavam mais preeminentes o objetivo da formação de um povo trabalhador e obediente a legislação. Criar escolas era indicador importante, portanto, de progresso e civilização, pois se passava a idéia de que novos espaços de domesticação social estavam sendo construídos. Nesse aspecto, a diretoria da Colônia Benevides, nos primeiros meses de 1879, apontava o funcionamento de uma escola para crianças do sexo feminino, duas do sexo masculino e uma noturna, que atendiam alguns colonos que tivessem interesse em aprender as primeiras letras.

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