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Educacão e Ditadura dos Novos Tempos (página 2)

Reflexões sobre o momento atual e aproximações

Um grande número dos  jovens da nossa atualidade, mas não só - destaco esses porque são os mais atingidos - na maioria das vezes essa parcela etária e  mais pessoas dentro  da população brasileira  oferecem indícios de que desconhecem a história brasileira e principalmente o período histórico chamado "Ditadura".

Ocorre que ter conhecimentos sobre os fatos históricos oferece oportunidade de reflexão sobre o período em questão, as lições deixadas pela experiência passada, a visão prospectiva que oferece em relação à situação presente e ao futuro. Ou seja, o simples acesso e conhecimento dos fatos de nossa história é um ato de grande importância, uma importância que cotidianamente nos passa de forma desapercebida.

Se essa lacuna se faz presente nas mentes dessas parcelas populacionais, por um motivo ou por outro, como esses cidadãos brasileiros terão a capacidade, ou mesmo oportunidade para elaborar esses elos reflexivos, ou como poderão traçar elos comparativos com o passado? Se em suas mentes detectamos tal lacuna acerca dos acontecimentos passados, que lhes retira o direito de conhecerem as conquistas obtidas com o esforço, luta  e com a perda da vida de uma massa expressiva de cidadãos militantes, para que a população, na nossa atualidade  conseguisse  a  não privação dos seus direitos, alcançasse a liberdade de expressão, a garantia de ir e vir e de circular pelas ruas sem ser reprimida, presa e, muitas vezes,  desaparecer, perder a vida.

Isso leva a refletir sobre a importância da História, da Filosofia e da Sociologia, não só para os estudantes, mas para a vida de todos os cidadãos, porque  seus ensinamentos, informações e formas ou método de pensar os acontecimentos oferecem as condições de reflexão para que conheçamos o passado,  enriquecendo o nosso momento presente, nos dando chances para, dessa forma, valorizar as conquistas sociais, os direitos humanos, a não banalização da violência. 

Um estudo de Lira (2010), em sua tese de doutorado, ilustra isso, descrevendo bem o momento da Ditadura militar no Brasil. Seu texto relata, por exemplo:
O general Olímpio Mourão Filho marchou para a cidade do Rio de janeiro, deflagrando o golpe militar. Os trabalhadores e estudante tentaram organizar uma reação, logo debelada. O Presidente João Goulart viajou para o Rio Grande do Sul e de lá para o Uruguai. A partir de então, assumiu interinamente a Presidência da República, o Presidente da Câmara, Paschoal Ranieri Mazzili. Os ministros militares, general Arthur da Costa e Silva. brigadeiro Francisco de Assis Correa De Melo e o almirante Augusto Rademaker Gruneward decretaram o Ato Institucional número 1 (AI-1) (LIRA, 2010, p.33).
  O Congresso nacional elegeu Humberto de Alencar Castello Branco como presidente da República, dando início a uma série de cassações de mandatos e suspensões de direitos políticos. (LIRA, 2010, p.33).

A primeira fase do Estado de Segurança Nacional (ESN) instaurou uma conjuntura cujas bases foram lançadas sob os governos Castello Branco e Costa e Silva e incorporadas à Constituição de 1967. A coalizão no governo desde abril de 1964 sob a diretriz do Alto Comando, pediu apoio da população e justificou seus atos com base em "programas". Porém, a busca de segurança interna através da eliminação do "inimigo interno", mostrou-se conflitante com os supostos objetivos de restabelecimento da legalidade e das instituições democráticas. (LIRA, 2010, p. 33).

O conceito de segurança nacional cobriu um vasto campo de atuação do Estado e se baseava na defesa da economia de mercado através da maximização  da exploração do potencial econômico do país e dos trabalhadores. Com uma fórmula baseada num feroz anticomunismo, os setores políticos extremados capitalizaram apoio e a legitimidade de outros setores sociais alheios ao pacto, que seriam posteriormente afastados dos centros de poder. Em síntese, o Estado sob a Doutrina da Segurança nacional se caracterizou por um processo de reformulação de planos. Normas e de expansão da abrangência da ação repressora orientado para a eliminação da oposição identificada como "inimigo externo". (LIRA, 2010, p.33).

O Estado que surgiu após o golpe de 1964 no Brasil correspondeu a uma redefinição política no país sendo resultado da aliança entre os militares, os empresários e os tecnoburocratas, apoiados pela tradicional classe de latifundiários. A política econômica dos governos militares buscou a institucionalização do padrão de concentração de riquezas e capital. Neste contexto, instituiu-se o arrocho salarial. O endividamento externo, para repassar recursos ao capital industrial, e o envolvimento com o mercado financeiro. (LIRA, 2010, p.34).
O Estado atuou como um preposto do capital privado, estabelecendo uma política baseada na interdependência, que se ampliou no período. Desta forma, o Brasil seguiu uma tendência internacional do capitalismo no pós-guerra, marcado pela conjuntura da Guerra Fria. (LIRA, 2010, p. 34).

De acordo com estas diretrizes, foi criado pela Lei n.º 4.341 em 13 de junho de 1964, o Serviço Nacional de Informações (SNI). Golbery de Couto e Silva foi o idealizador do SNI quando atuava no IPES e foi responsável pela organização de um amplo serviço de espionagem com o objetivo de eliminar a oposição ao regime militar. A implantação da ditadura estava apoiada na política externa norte-americana para o continente.

A cooperação entre os EUA e o Brasil na época do regime militar deu origem à escola Militar das Américas, aparelho estatal que preparava militares para o combate à movimentos guerrilheiros e formava especialistas em técnicas de tortura e  interrogatórios. O conceito de segurança nacional defendida por este grupo se baseava no combate à influência do socialismo na sociedade, utilizando-se principalmente do terrorismo de Estado. (LIRA, 2010, p.34)
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Como referenciar: "Educacão e Ditadura dos Novos Tempos" em Só Pedagogia. Virtuous Tecnologia da Informação, 2008-2020. Consultado em 16/02/2020 às 23:03. Disponível na Internet em http://www.pedagogia.com.br/artigos/educacao_ditadura/?pagina=1

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