Resumo

O projeto pedagógico ocupa um espaço significativo no processo de gestão educacional e no ambiente escolar. Isso não impede que, na condição de processo dinâmico, não deva, eventualmente, ser ressignificado, revisitado, questionado e, inclusive, pesquisado. O projeto pedagógico cumpre um papel que é o de contribuir efetivamente para a melhoria do fazer pedagógico e da prática social.

O contexto e o cenário da Escola

A Escola, assim com está estruturada e funcionando, existe, dentro de um contexto e de um cenário que, ao mesmo tempo, a legitima e a questiona.

Ocorre uma legitimidade na medida em que se reconhece como Instituição necessária para suprir uma demanda pedagógica-social, e há um questionamento sempre que se coloca em exame e análise o desempenho e o papel social que a referida Instituição vem merecendo.

Como os contextos e os cenários não são estáticos, faz-se necessário, continuamente, (re)visitar os conteúdos e os significados dos diferentes formatos e das diferentes respostas que a Escola vem oferecendo à sociedade.

Por muito tempo, e, até muito recentemente, a Escola enquanto Instituição ficou à mercê de uma heteronomia, porquanto, de braços cruzados ficava na espera de definições generalistas procedentes dos organismos instituídos, tanto organismos federais, estaduais e municipais de gestão pública escolar.

Reconhece-se uma crise paradigmática (GADOTTI, 2000), e, de roldão, a Escola se questiona não apenas sobre seus métodos, e, hoje, questiona-se, inclusive, sobre os seus fins. No dizer de Gadotti (2000, p.35):

A crise paradigmática também atinge a escola e ela se pergunta sobre si mesma, sobre seu papel como instituição numa sociedade pós-moderna e pós-industrial, caracterizada pela globalização da economia e das comunicações, pelo pluralismo político, pela emergência do poder local. Nessa sociedade, cresce a reivindicação pela autonomia contra toda a forma de uniformização e o desejo de afirmação da singularidade de cada região, de cada língua, etc. A multiculturalidade é a marca mais significativa do nosso tempo.

Toda escola está assentada, ou seja, tem seu assentamento numa realidade tópica e típica.

Reconhece-se, também, um movimento atual e um contexto histórico conspirando no sentido do surgimento da chamada Escola Cidadã, como resposta à burocratização do sistema de ensino e à sua ineficiência, inclusive, como resposta à falência do ensino oficial. (GADOTTI, 2000)

Pensar e construir uma escola é, essencialmente, no dizer de Bordignon e Gracindo (2001), colocar em prática uma concepção política e uma concepção pedagógica que se realimentam e que se corporificam na Proposta Político-Pedagógica. Complementam dizendo que, o paradigma da escola cidadã, autônoma, concebe uma gestão democrática, porquanto:

(1) voltada para a inclusão social; (2) fundada no modelo cognitivo/afetivo; (3) com clareza de propósitos, subordinados apenas ao interesse dos cidadãos a que serve; (4) com processos decisórios participativos e tão dinâmicos quanto a realidade, geradores de compromissos e responsabilidades; (5) com ações transparentes; (6) com processos auto-avaliativos geradores da crítica institucional e fiadores da construção coletiva.

Por sua vez, Moraes (1997) salienta que a missão da escola mudou. Enfatiza que sua missão é atender ao aprendiz, ao usuário, ao estudante.

O Projeto Pedagógico

O projeto pedagógico necessita traduzir a vontade política de uma comunidade. Gadotti (2000, p. 38) enfatiza:

O projeto político-pedagógico de uma escola deve constituir-se num verdadeiro processo de conscientização e de formação cívica; deve constituir-se num processo de repercussão da importância e da necessidade do planejamento na educação. Tudo isso exige, certamente, uma educação para a cidadania.

O projeto pedagógico, porquanto ferramenta de gestão, permite, ao mesmo tempo, a expressão de uma vontade política coletiva e um rito de passagem entre a situação atual (SA) e a situação desejada (SD), numa linha de tempo, e numa linha de processo e de progressão, a respeito da razão de ser e da razão do fazer pedagógico de uma escola que tem acento numa realidade concreta e pontual.