Você está em Artigos
Africanidade, Exclusão e Leis No Brasil (página 6)
REFERÊNCIAS
BARBOSA, Maria Lúcia Victor. O voto da pobreza e a pobreza do voto: a ética da malandragem. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1988.
BOULOS JUNIOR, Alfredo. História do Brasil. São Paulo: FTD, 1994.
BRASIL. Lei de 16 de dezembro de 1830. Manda executar o Código Criminal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim-16-12-1830.htm. Acesso em: 23 nov. 2013.
BRASIL. Lei 581 de 04 de setembro de 1850. Estabelece medidas para a repressão do trafico de africanos neste Imperio. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LIM/LIM581.htm. Acesso em: 19 jan. 2014.
BRASIL. Lei 3.270 de 28 de setembro de 1885. Regula a extincção gradual do elemento servil. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1824-1899/lei-3270-28-setembro-1885-543466-publicacaooriginal-53780-pl.html. Acesso em: 29 de jan. 2014.
BRASIL. Lei 2.040 de 28 de setembro de 1871. Declara de condição livre os filhos de mulher escrava que nascerem desde a data desta lei, libertos os escravos da Nação e outros, e providencia sobre a criação e tratamento daquelles filhos menores e sobre a libertação annaul de escravos (...). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LIM/LIM2040.htm. Acesso em: 21 nov. 2013.
BRASIL. Lei 3.353 de 13 de maio de 1888. Declara extinta a escravidão no Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LIM/LIM3353.htm. Acesso em: 23 out. 2013.
BRASIL. Decreto 847 de 11 de outubro de 1890. Promulga o Código Penal. Disponível em: http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=66049. Acesso em: 13 jan. 2014.
BRASIL. Lei 7.716 de 05 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm. Acesso em: 22 nov. 2013.
BRASIL. Lei 10.639 de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 15 jan. 2014.
BRASIL. Lei 11.635 de 27 de dezembro de 2007.
Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11635.htm. Acesso em: 15 dez. 2013.
BRASIL. Lei 12.288 de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 05 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12288.htm. Acesso em: 02 dez 2013.
BRASIL. Lei 12.519 de 10 de novembro de 2011. Institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12519.htm. Acesso em: 12 out. 2013.
BRASIL. Lei 12.711 de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 12 jan. 2014.
COMPARATO, Fábio Konder. Um débito colossal. Folha de S. Paulo, São Paulo, 08 jul. 2008. Opinião, p.02.
COTRIM, Gilberto. História do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2001.
FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. São Paulo: Dominus, 1965. vol.01
GALVÃO, Roberto Carlos Simões; QUEIROZ, Maria de Lourdes. Preconceito racial na propaganda. In: III EPCC ? Encontro de Produção Científica do Cesumar, 2002, Maringá, Paraná. Anais (on-line). Maringá (Pr.): CESUMAR, 2002. Disponível em:
http://www.cesumar.br/prppge/pesquisa/epcc2003/anais/roselaine_bolognesi.pdf. Acesso em: 21 jan. 2014.
KENSKI, Rafael. Vencendo na raça. Superinteressante, São Paulo, ed.187, p.42-50, abr. 2003.
NAVISKAS, Alessandra. Imagem da realidade. Veja, São Paulo, p.142, out. 1995.
NOBLES, Melissa. Armadilhas do racismo. Folha de S. Paulo, São Paulo, 06 jun. 1999. Mais!, p.05.
PACHECO, Jairo; SILVA, Maria Nilza (orgs.). O negro na universidade: o direito a inclusão. Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2007.
PALIOTTI, Oreste. Escravidão, nunca mais. Cidade Nova, São Paulo, p.36, set. 1998.
PILETTI, Nelson; PILETTI, Claudino. História e vida. Brasil: do Primeiro Reinado aos dias de hoje. São Paulo: Ática, 2000. vol. 2
SILVA Jr., Hélio; BENTO, Maria Aparecida Silva. Campanha em defesa da liberdade de crença e contra a intolerância religiosa. Cartilha do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), SESC/SP e Instituto Nacional da Tradição e Cultura Afro-brasileira (INTECAB): São Paulo, 1997. Disponível em: http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Repositorio/39/Documentos/cartilha_intolerancia_religiosa.pdf. Acesso em: 27 jan. 2014.
STECK, Juliana. Intolerância religiosa é crime de ódio e fere a dignidade. Brasília, 2013. Disponível em: http://www12.senado.gov.br/jornal/edicoes/2013/04/16/intolerancia-religiosa-e-crime-de-odio-e-fere-a-dignidade. Acesso em: 10 jan. 2014.
VIEIRA, Vanessa; LIMA, Roberta de Abreu. Como nossa espécie quase desapareceu. Veja, São Paulo, p.150, maio 2008.
SUGESTÕES DE LEITURA:
COSTA E SILVA, Alberto. A enxada e a lança: a África antes dos portugueses. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2006.
GIORDANI, Mário Curtis. História da África: anterior aos descobrimentos. Petrópolis: Vozes, 1985.
HERNANDEZ, Leila Leite. A África na sala de aula: visita à história contemporânea. São Paulo: Selo Negro, 2008.
MENDONÇA, Marina Gusmão de. Histórias da África. São Paulo: LCTE, 2012.
VISENTINI, Paulo Fagundes; RIBEIRO, Luiz Dário Teixeira; PERERA, Analúcia Danilevicz. História da África e dos africanos. Petrópolis: Vozes, 2013
BARBOSA, Maria Lúcia Victor. O voto da pobreza e a pobreza do voto: a ética da malandragem. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1988.
BOULOS JUNIOR, Alfredo. História do Brasil. São Paulo: FTD, 1994.
BRASIL. Lei de 16 de dezembro de 1830. Manda executar o Código Criminal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim-16-12-1830.htm. Acesso em: 23 nov. 2013.
BRASIL. Lei 581 de 04 de setembro de 1850. Estabelece medidas para a repressão do trafico de africanos neste Imperio. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LIM/LIM581.htm. Acesso em: 19 jan. 2014.
BRASIL. Lei 3.270 de 28 de setembro de 1885. Regula a extincção gradual do elemento servil. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1824-1899/lei-3270-28-setembro-1885-543466-publicacaooriginal-53780-pl.html. Acesso em: 29 de jan. 2014.
BRASIL. Lei 2.040 de 28 de setembro de 1871. Declara de condição livre os filhos de mulher escrava que nascerem desde a data desta lei, libertos os escravos da Nação e outros, e providencia sobre a criação e tratamento daquelles filhos menores e sobre a libertação annaul de escravos (...). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LIM/LIM2040.htm. Acesso em: 21 nov. 2013.
BRASIL. Lei 3.353 de 13 de maio de 1888. Declara extinta a escravidão no Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LIM/LIM3353.htm. Acesso em: 23 out. 2013.
BRASIL. Decreto 847 de 11 de outubro de 1890. Promulga o Código Penal. Disponível em: http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=66049. Acesso em: 13 jan. 2014.
BRASIL. Lei 7.716 de 05 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm. Acesso em: 22 nov. 2013.
BRASIL. Lei 10.639 de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 15 jan. 2014.
BRASIL. Lei 11.635 de 27 de dezembro de 2007.
Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11635.htm. Acesso em: 15 dez. 2013.
BRASIL. Lei 12.288 de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 05 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12288.htm. Acesso em: 02 dez 2013.
BRASIL. Lei 12.519 de 10 de novembro de 2011. Institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12519.htm. Acesso em: 12 out. 2013.
BRASIL. Lei 12.711 de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 12 jan. 2014.
COMPARATO, Fábio Konder. Um débito colossal. Folha de S. Paulo, São Paulo, 08 jul. 2008. Opinião, p.02.
COTRIM, Gilberto. História do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2001.
FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. São Paulo: Dominus, 1965. vol.01
GALVÃO, Roberto Carlos Simões; QUEIROZ, Maria de Lourdes. Preconceito racial na propaganda. In: III EPCC ? Encontro de Produção Científica do Cesumar, 2002, Maringá, Paraná. Anais (on-line). Maringá (Pr.): CESUMAR, 2002. Disponível em:
http://www.cesumar.br/prppge/pesquisa/epcc2003/anais/roselaine_bolognesi.pdf. Acesso em: 21 jan. 2014.
KENSKI, Rafael. Vencendo na raça. Superinteressante, São Paulo, ed.187, p.42-50, abr. 2003.
NAVISKAS, Alessandra. Imagem da realidade. Veja, São Paulo, p.142, out. 1995.
NOBLES, Melissa. Armadilhas do racismo. Folha de S. Paulo, São Paulo, 06 jun. 1999. Mais!, p.05.
PACHECO, Jairo; SILVA, Maria Nilza (orgs.). O negro na universidade: o direito a inclusão. Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2007.
PALIOTTI, Oreste. Escravidão, nunca mais. Cidade Nova, São Paulo, p.36, set. 1998.
PILETTI, Nelson; PILETTI, Claudino. História e vida. Brasil: do Primeiro Reinado aos dias de hoje. São Paulo: Ática, 2000. vol. 2
SILVA Jr., Hélio; BENTO, Maria Aparecida Silva. Campanha em defesa da liberdade de crença e contra a intolerância religiosa. Cartilha do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), SESC/SP e Instituto Nacional da Tradição e Cultura Afro-brasileira (INTECAB): São Paulo, 1997. Disponível em: http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Repositorio/39/Documentos/cartilha_intolerancia_religiosa.pdf. Acesso em: 27 jan. 2014.
STECK, Juliana. Intolerância religiosa é crime de ódio e fere a dignidade. Brasília, 2013. Disponível em: http://www12.senado.gov.br/jornal/edicoes/2013/04/16/intolerancia-religiosa-e-crime-de-odio-e-fere-a-dignidade. Acesso em: 10 jan. 2014.
VIEIRA, Vanessa; LIMA, Roberta de Abreu. Como nossa espécie quase desapareceu. Veja, São Paulo, p.150, maio 2008.
SUGESTÕES DE LEITURA:
COSTA E SILVA, Alberto. A enxada e a lança: a África antes dos portugueses. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2006.
GIORDANI, Mário Curtis. História da África: anterior aos descobrimentos. Petrópolis: Vozes, 1985.
HERNANDEZ, Leila Leite. A África na sala de aula: visita à história contemporânea. São Paulo: Selo Negro, 2008.
MENDONÇA, Marina Gusmão de. Histórias da África. São Paulo: LCTE, 2012.
VISENTINI, Paulo Fagundes; RIBEIRO, Luiz Dário Teixeira; PERERA, Analúcia Danilevicz. História da África e dos africanos. Petrópolis: Vozes, 2013
O fim da escravidão não foi acompanhado por reformas da economia brasileira que possibilitassem aos ex-escravos condições dignas de trabalho. Não houve a reforma agrária com a distribuição de terras aos trabalhadores rurais, como queriam diversos abolicionistas (PILETTI; PILETTI, 2000, p.47).
Clique aqui para avaliar este artigo
![]() |
||
Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/storage/8/a1/08/pedagogia/public_html/final.php on line 104
Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/storage/8/a1/08/pedagogia/public_html/final.php on line 104
Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/storage/8/a1/08/pedagogia/public_html/final.php on line 105
Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/storage/8/a1/08/pedagogia/public_html/final.php on line 105
Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/storage/8/a1/08/pedagogia/public_html/final.php on line 106
Warning: date() [function.date]: It is not safe to rely on the system's timezone settings. You are *required* to use the date.timezone setting or the date_default_timezone_set() function. In case you used any of those methods and you are still getting this warning, you most likely misspelled the timezone identifier. We selected 'America/Sao_Paulo' for '-03/-3.0/no DST' instead in /home/storage/8/a1/08/pedagogia/public_html/final.php on line 106
Como referenciar: "Africanidade, Exclusão e Leis No Brasil " em Só Pedagogia. Virtuous Tecnologia da Informação, 2008-2025. Consultado em 19/10/2025 às 06:05. Disponível na Internet em http://www.pedagogia.com.br/artigos/africanidade_exclusao_leis/?pagina=5