A Formação Política do Indivíduo (página 3)

Política Educacional

Ao abordarmos a Política Educacional no Brasil como uma política social, não podemos esquecer da sua diluição no espaço teórico-analítico dentro das próprias políticas públicas, espaço este que toma corpo por meio de distintas vertentes analíticas.Um dos exemplos mais marcantes é a abordagem marxista, afinal na obra de Marx há uma preocupação particular com a análise das políticas sociais no capitalismo e também subjaz a intenção de encontrar meios para realizar a mais ampla condição de bem-estar e igualdade dos seres humanos. Uma das suas maiores contribuições foi mostrar as raízes das desigualdades e da exploração humana inerentes à sociedades de classe.

A educação ressaltada por Marx era compreendida como um dos instrumentos de apoio na organização e na luta contra a burguesia, embora era muito questionado o papel do Estado burguês como responsável pela educação popular (MARX,1979: pp 30-31).

Já na abordagem Pluralista partimos de uma preocupação fundamental:  a captação do modo como as reivindicações e demandas originadas na estrutura social são processadas pelo sistema político, ou melhor, como podemos perceber de que maneira os bens públicos surgem enquanto tal em articulação com as pressões sociais. Com o forte reconhecimento dos pluralistas de que há uma distribuição desigual do poder, eles defendem que esta participação deve ser mediada, já que nem todos os cidadãos são capazes de atuar como políticos racionais e decidir qual o forma mais adequada de se conduzir as políticas governamentais, principalmente as ligadas a educação.

De acordo com esta abordagem, o poder de compra dos eleitores no mercado político constitui, na mais pura verdade, a fonte do poder de decisão sobre o tipo e a estrutura da oferta dos bens públicos. Já no foco analítico da própria abordagem pluralista esses processos são aqueles que convertem as demandas em políticas públicas, que são compreendidas em uma perspectiva mais ampla, como "aquilo que os governos fazem ou deixam de fazer". Ou seja, podemos considerar que:

[...] a noção de política pública deve incluir todas as ações do governo ? e não apenas as intenções estabelecidas pelos governos ou pelos seus funcionários[...] Nós devemos considerar a não-ação do governo ? o que governo escolhe não fazer ? como política. Obviamente, a não-ação pode ter tanto impacto sobre a sociedade quanto a ação governamental (DYE, 1972). 

Não obstante a singularidade da política educacional, alienada às especificidades que lhe são inerentes e que decorrem dentro espaço social em que é engendrada, que colocam para os analistas determinados desafios cuja compreensão e respostas só podem ser encontradas à luz das indicações contidas naquelas abordadas.

Em consequência disso, para se ter uma aproximação dos determinantes que envolvem a política educacional, deve-se considerar que ela mesma se articula ao projeto de sociedade que se pretende implantar, ou seja, está em curso, em cada momento histórico, em cada conjuntura em que este processo corresponde, segundo os autores em foco.

Para que se compreenda do processo pelo qual se estabelecem às diretrizes de política e de como o Estado  senso exprime um modo específico de articulação e de normatização das  diversas demandas sociais, ou seja, podemos considerar que as sociedades modernas/industrializadas são setorizadas, que servem de análises para teórico durkheimianos (DURKHEIM, 1967).

Isto significa que há um tipo de organização social que foi estabelecido a partir da divisão social do trabalho e das especializações das funções e das profissões.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante dos expostos estudos que emanaram das pesquisas realizadas, é possível considerar diversos pontos relacionados à formação política do indivíduo, e como a educação, em sua ampla concepção, contribui para tal. Renomados autores intelectuais tiveram suas obras consultadas e, cada um com sua abordagem peculiar e sua área específica, enriqueceram e aprofundaram o presente trabalho.

Podemos verificar que, lendo e relendo os autores citados, o caráter social, político, tranformador e modelador da educação é, exatamente, o que a faz o instrumento ? e o caminho ? mais assertivo, completo e poderoso para esculpir uma realidade justa, a partir da formação integral do indivíduo. Desde os estudos sobre a constituição mental, intelectual, psicológica e moral da criança, passando pelo desenvolvimento social, e culminando na absorção da concepção política, verifica-se que há a construção de uma teia educacional, onde estruturas e teorias geram o "fenômeno da educação".

Finda-se o presente estudo propondo discutir e estimular a ampliação das teorias e práticas educacionais diretamente voltadas à formação política do indivíduo, uma vez que, perante a desigualdade social ? e em inúmeras instâncias ? vigente na sociedade atual, por todo o globo, a educação se torna o elemento mais capaz de transformá-la, devido a certos elementos como flexibilidade, vitaliciedade e amplitude.

REFERÊNCIAS

AZEVEDO, Janete M. Lins de. A educação como política pública: Polêmicas do nosso tempo. Campinas: Autores Associados, 1997.

DURKHEIM, Émile. Educação e Sociologia. 7 ed. São Paulo: Melhoramentos, 1967.

FREIRE, Paulo. Educação e mudança. São Paulo: Paz e Terra, 1979.

KELLY, Celso. Política da Educação. 4 ed. São Paulo: Reper, 1980.

PIAGET, Jean. A Equilibração das Estruturas Cognitivas. Trad. Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Zahar, 1976.

REIS, Sólon Borges dos. Educação Política: Educar para a liberdade, educar para a responsabilidade. São Paulo: Independente, 1994.

RODRIGUES, Neidson. Da mistificação da escola à escola necessária. 8 ed. São
Paulo: Cortez, 1998.

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