Gestão e Políticas na Educação Superior: Um Estudo Sobre a Avaliação Institucional no Curso de Pedagogia das Faculdades MAGSUL/2009 (página 5)

Em relação a atribuição de Peso às dimensões do SINAES, a Tabela abaixo demonstra essa classificação.

Tabela 1 - Demonstrativo da Atribuição de Pesos às Dimensões do SINAES     

Fonte: Manual de Avaliação externa das Instituições de Diretrizes e Instrumento.

Por meio das informações da Tabela, tem-se o valor de cada dimensão a ser alcançada para que os avaliadores obtenham a nota, para tanto o conceito almejado deve ser superior a 3. O qual é observado Na nota do ENADE, quanto maior for a nota, menos exigências a instituição é submetida.

Nesta analise podemos conhecer as normas que norteiam o ensino superior, como o mesmo foi organizado e avaliado, e assim desenvolver e compreender como são feitas as políticas públicas para ampliação e melhoria no ensino.

3. CONHECENDO A AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL NO CURSO DE PEDAGOGIA

Este capítulo tem o objetivo de descrever a aplicabilidade da avaliação institucional no curso de Pedagogia. Pretende-se verificar a avaliação sob dois âmbitos: o da avaliação interna e externa.  A interna compreende aquela realizada pela própria instituição, por meio da Comissão Própria de Avaliação (CPA) e a externa, a avaliação aplicada pelo Ministério de Educação (MEC), ambas em consonância com a legislação vigente. O foco de análise é o Curso de Pedagogia e a pergunta condutora que norteou todo o processo é: Em que medida a avaliação institucional interna e externa contribui para o desenvolvimento do Curso de Pedagogia?  Visando compreender o objeto em estudo, inicia-se este capítulo com o histórico da instituição, analisando mais especificamente o Curso de Pedagogia.

3.1 Histórico da Faculdade Magsul com ênfase no curso de Pedagogia

De acordo com informações coletadas na Proposta Pedagógica do Curso de Pedagogia (PPCP) das Faculdades Magsul, no dia 21 de setembro de 1979, nasceu a Escola Magsul, localizada à Avenida Presidente Vargas, 725. Inicialmente a escola atendia apenas a Educação Infantil e as quatro primeiras séries do Ensino Fundamental. Atualmente conta com dois prédios, a Unidade I que atende o Ensino Fundamental e Médio no período diurno e no período noturno abriga os cursos de Ensino Superior. A infraestrutura conta com salas amplas, climatizadas e confortáveis, auditório, ginásio de esportes, laboratórios de biologia e computação com acesso a Internet, sala de dança, de ginástica e uma biblioteca bem equipada. O Magsul Junior de Educação Infantil funciona na Unidade II (Castelinho), no período diurno atende crianças a partir de um ano de idade e no período noturno funciona o Curso de Pedagogia.

A Faculdade Magsul foi a primeira faculdade instalada em Ponta Porã, iniciando o ensino superior com o Curso de Pedagogia, conta atualmente, com os Cursos de: Pedagogia, Ciências Contábeis, Educação Física, Artes Visuais e Ciências Biológicas.  Em 13 de agosto de 1986 a Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Ponta Porã criou o curso de Pedagogia, de acordo com o Decreto Federal nº. 93.110, publicado no Diário Oficial da União (D.O.U). Nessa ocasião, o curso foi organizado conforme a legislação da época, oferecendo as habilitações de Magistério das Matérias Pedagógicas, Administração Escolar, Supervisão Escolar e Orientação Educacional. Autorizado pelo Decreto Nº 93110 de 13/08/1986 e Reconhecido pela Portaria nº 717 de 21/12/1989 com Renovação Rec. Port. nº 3.648 de 17/10/2005,  D.O.U. nº 202 de 20/10/2005.

3.1.1 O processo de reconhecimento do Curso de Pedagogia 

De acordo com dados pesquisados no site do Ministério da Educação (MEC), o processo de reconhecimento do Curso de Pedagogia é realizado por meio de uma Comissão de Avaliação. Para isso, essa Comissão procedeu análise dos seguintes documentos: Formulário Eletrônico (FE) que compreende  dez dimensões perguntadas na avaliação externa feita pelo MEC; Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) que é um instrumento de gestão sob a forma de planejamento flexível pautado em objetivos e metas para um período determinado. Sua elaboração deve ser de caráter coletivo e os referenciais são os resultados da avaliação institucional; Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia (PPC).

Além da análise desses documentos, realiza-se também, entrevistas com a direção, coordenação do curso, com os membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE), que é o órgão consultivo responsável pela concepção do Projeto Pedagógico do curso de Pedagogia e tem, por finalidade, a implantação do mesmo com os professores e os alunos.

Resultante desses contatos pessoais e análise dos documentos, a comissão constatou que as informações encaminhadas ao MEC, para subsidiar o processo de reconhecimento do Curso de Pedagogia foram pertinentes, configurando, em seus aspectos relativos à titulação, ao regime de trabalho, ao vínculo empregatício e ao tempo de vínculo ininterrupto dos docentes com o curso, condições suficientes para o seu funcionamento.

O currículo do curso foi organizado conforme o Parecer do MEC nº 252/1969 que vigorou praticamente inalterado até a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação  (LDB) 9.394/1996. A habilitação, "Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º. Grau" constituía-se a habilitação     central    obrigatória,     em atenção à resolução do Conselheiro Valnir Chagas do Conselho Federal de Educação (CFE) nº. 70/1976, que considerava a habilitação do pedagogo ao magistério das matérias pedagógicas, anterior a qualquer outra habilitação. Os acadêmicos poderiam optar por outra habilitação das demais ofertadas, tendo a possibilidade também de retornar, para cursar uma terceira habilitação.

Após a promulgação da nova LDB, o curso alterou a nomenclatura de algumas disciplinas, mas a estrutura curricular permaneceu, uma vez que já se esperava uma nova diretriz.

Em 2003 após visita de recredenciamento do curso foi formado um grupo de estudos, que se empenhou em realizar as alterações necessárias ao projeto, considerando as orientações legais, as demandas sociais e as necessidades regionais. Acrescenta-se ainda nesta trajetória, a criação do Instituto Superior de Educação  Magsul, instituído pela Portaria do MEC nº 2.515 de 15 de setembro de 2003. A avaliação externa, e o recredenciamento do curso de Pedagogia realizaram-se nesse mesmo ano, sendo efetivada através de Portaria do MEC n º. 3.648 de 17 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 20 de outubro.

Em 2004 realizou-se o vestibular já apresentando um novo perfil, uma vez que algumas disciplinas foram acrescidas à matriz curricular, a carga horária também foi modificada, e ficou evidenciada, nas ementas de algumas disciplinas, a preocupação com o estudo e o debate sobre a multiculturalidade, fenômeno presente na região.

No ano de 2005, foram feitas pequenas alterações na carga horária das habilitações, o curso passou a ser oferecido em regime seriado/semestral, sendo também modificadas as propostas dos estágios de duas habilitações, nesse mesmo ano o curso obteve as melhores notas no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), atingindo o Conceito 4.

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