Educação de Jovens e Adultos no Brasil: Considerações Históricas e Legislativas (página 5)

Alguns estudiosos tem visto estas iniciativas como um avanço.

Em 4 de dezembro de 2009, o Brasil sediou a VI CONFINTEA. A Conferência aconteceu na cidade de Belém, estado do Pará. Foi um momento importante para a modalidade no Brasil, pois em um evento de amplitude internacional, a própria Educação de Jovens e Adultos nesse país foi (re) pensada. O Documento final do evento , em seu preâmbulo, diz:

Reiteramos el papel fundamental del aprendizaje y la educación de adultos formulado en lãs cinco Conferencias Internacionales de Educación de Adultos (CONFINTEA I-V) celebradas desde 1949 y unánimemente nos proponemos hacer avanzar, con un sentido de urgencia y a un ritmo acelerado, las prioridades del aprendizaje y la educación de adultos. (CONFINTEA VI, p. 2)

No Documento três pontos cruciais são destacados como fundamentais para a melhoria de atendimento ao público relacionado à modalidade. São eles:

? O reforço de políticas públicas de educação de jovens e adultos;
? A necessidade de se aumentar o financiamento da área;
? Estreitar as parcerias entre governos e sociedade civil para melhorar a qualidade da educação.

Quando da cerimônia de encerramento, o Ministro da Educação, Fernando Haddad, falando a respeito da busca de um Documento final que refletisse a vontade coletiva, disse que "foi difícil chegar ao consenso. Mas todos os participantes consideram o texto representativo do que podemos avançar como colegiado num passo a mais na educação de qualidade para jovens e adultos."  Em relação ao Brasil, especificamente, foi dito pelo representante da UNESCO nesse país, Vincent Defourny, que "O Brasil deu passos muito importantes ao ser o país que mais institucionalizou políticas no setor."

Considerações Finais

Como foi possível notar, a Educação de Jovens e Adultos vem sendo ao longo dos anos um tema de destaque na agenda do governo brasileiro, hora com intenções políticas das elites, hora de maneira compensatória (fato ainda presente no século XXI), hora com uma preocupação em reconhecer o direito a uma educação de qualidade para os sujeitos específicos dessa modalidade. No entanto, é fundamental que a retórica ceda lugar à prática o mais rápido possível, pois, apesar dos esforços atuais, é inegável que há muito trabalho a ser feito. Dados divulgados pelo IBGE  ? resultado da Síntese dos Indicadores Sociais de 2009 ? demonstram isso:

? 5,7% dos brasileiros entre 25 e 64 anos continuam buscando a melhoria do seu nível educacional;
? Proporcionalmente, o percentual é mais alto entre as mulheres chegando aos 6,6%;
? Em relação aos mais novos (de 25 a 34 anos), o percentual é de 10, 2%, ao passo que entre os mais velhos (população de 50 a 64 anos) o percentual é de 3,6%;
? O maior número de analfabetos se encontra entre os mais velhos;
? 32,9 % da população maior de 65 anos é analfabeta.

Assim sendo, podemos afirmar que esse breve trajeto historiográfico faz-nos crer que a Educação de Jovens e Adultos no Brasil é uma questão de trabalho, dignidade e vida.

Os atuais números apontados logo acima demonstram isso. Tais dados nos remetem, sem perda de norte, ao fato de que os alunos da EJA são sujeitos alijados do processo educativo regular por causa de injustiças sociais. Disto resultam insultos e estigmas como "incompetentes" e "incapazes". Por isso, acima do conhecer as ações políticas e legais, deve estar a apreensão do saber ontológico relacionado a esses sujeitos, mesmo que seja um conhecimento mínimo.

Referências:

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BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
BRASIL. Parecer CNE  n º 11/2000 ? CEB. Estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
BRASIL. Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 10.172 de 09 de janeiro de 2001.
CONFINTEA VI. Vivir y aprender para um futuro viable: el poder Del aprendizaje de los adultos. Sexta Conferencia Internacional de Educación de Adultos. Belém, Brasil, 1 - 4 de diciembre de 2009.
CUNHA, Conceição Maria da. Introdução ? discutindo conceitos básicos. In: SEED-MEC Salto para o futuro ? Educação de jovens e adultos. Brasília, 1999.
DECLARAÇÃO DE HAMBURGO SOBRE EDUCAÇÃO DE ADULTOS. V Conferência Internacional sobre Educação de Adultos (V CONFINTEA), Julho 1997.

DECLARAÇÃO MUNDIAL SOBRE EDUCAÇÃO PARA TODOS (I) e PLANO DE AÇÃO PARA SATISFAZER AS NECESSIDADES BÁSICAS DE APRENDIZAGEM (II). Aprovada pela Conferência Mundial sobre Educação para Todos: Satisfação das Necessidades Básicas de Aprendizagem Jomtien, Tailândia - 5 a 9 de março de 1990.
EUGÊNIO, Benedito Gonçalves. O Currículo na Educação de Jovens e Adultos: entre o formal e o cotidiano numa escola municipal em Belo Horizonte. Belo Horizonte: PUC/MG, 2004 (Dissertação de Mestrado em Educação)
GUIDELLI, R. C. A prática do professor do ensino básico de jovens e adultos: desacertos, tentativas, acertos. 1996. Dissertação (Dissertação de Mestrado em Educação) -  Universidade Federal de São Carlos, SP. In: Sheila Cristina Furtado Sales. Educação de Jovens e Adultos no Interior da Bahia. São Carlos: UFSCar/SP, 2008. (Tese de Doutorado em Educação)
PAIVA, Vanilda Pereira. Educação popular e educação de adultos. São Paulo: Loyola, 1987.
SALES, Sheila Cristina Furtado. Educação de Jovens e Adultos no Interior da Bahia. São Carlos: UFSCar/SP, 2008. (Tese de Doutorado em Educação)
SOARES, Leôncio José Gomes. O surgimento dos Fóruns de EJA no Brasil: articular, socializar e intervir. In: RAAAB, alfabetização e Cidadania ? políticas Públicas e EJA. Revista de EJA, n.17, maio de 2004.
REVISTA NOVA ESCOLA. Plano Nacional de Educação (PNE) 2001-2010. < http://revistaescola.abril.com.br/politicas-publicas/legislacao/pne-plano-nacional-de educacao-537431.shtml > Acesso em 18 de set. de 2010.
SAWAIA, Bader. O sofrimento ético-político como categoria de análise da dialética exclusão/inclusão. In: As artimanhas da exclusão. Petrópolis: Vozes, 1999.
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