O Processo de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mundo do Trabalho: Desafios e Reflexões

RESUMO: As pessoas com os mais diversos tipos de deficiência são uma realidade presente em nossa sociedade, mas que, muitas vezes, costumam ser ignoradas como se fossem distantes. É como se não fizessem parte do convívio social, como se vivessem à margem da sociedade, sempre trancafiados em casa, em instituições de caridade, ou em centros de tratamento e reabilitação. Esse distanciamento se agrava quando a questão acha-se o mundo do trabalho. Em outro plano, a capacitação profissional apresenta-se como fundamental ao que a escola pode oferecer, é um segundo passo para que a pessoa com deficiência se sinta segura e preparada para enfrentar o mercado de trabalho. O objetivo deste artigo visa refletir sobre as dificuldades da inclusão das pessoas com deficiência no mundo do trabalho. O artigo ainda tem por finalidade analisar a realidade da inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho através da Lei de Cotas n°. 8213/1991. Além de questões como a baixa escolaridade e a qualificação desta população, existem também, dificuldades dos empregadores em lidar com estas questões. O estudo tomou como base uma pesquisa bibliográfica, diante dos resultados apontados neste estudo, é plausível a incessante busca pelo trabalho decente para as pessoas com deficiência.

PALAVRAS-CHAVE: Inclusão. Sociedade. Mercado de Trabalho- Deficiência e Trabalho

1-    INTRODUÇÃO

    Dentro de problemática da situação da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, é relevante abordarmos primeiramente outro problema que influi diretamente e fundamentalmente no mercado de trabalho qual seja a Educação.
    A educação é o primeiro passo para a firmação do indivíduo como cidadão e como parte de uma sociedade. Para a pessoa com deficiência, isso se torna termômetro para uma vida profissional ativa e satisfatória. Gomide (2008) enfatiza que a educação é importante não somente para o indivíduo que aprende como também para a sociedade, uma vez que "o aprendizado intensifica a capacidade humana, tendo um significado especial não só para o aprendiz como também para o meio no qual está inserido".
    Este trabalho propõe estudar os diversos tipos de deficiência e suas implicações, suas limitações e suas perspectivas para o mundo do trabalho. Abordaremos inicialmente as questões pertinentes à Educação, considerando que o caminho a ser percorrido para o mercado de trabalho passa necessariamente e antes de tudo pela educação, e que este tema deve ser abordado para que possamos falar em trabalho, em profissionalismo e em oportunidade.
     Negar a alguém emprego ou trabalho, sem justa causa e por motivo derivado de sua deficiência, constitui crime, punível com reclusão de um a quatro anos e multa (art.8º, II). O Decreto n. 914/93, o qual institui a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, têm como uma de suas diretrizes (ART. 5º), "promover medidas que visem à criação de empregos que privilegiem atividades econômicas de absorção de mão de obra de pessoas portadoras de deficiência, assim como proporcionar ao portador de deficiência qualificação e incorporação no mercado de trabalho".
    O que posso concluir com a leitura de muitos autores a respeito da oportunidade de educação e de trabalho para pessoa com deficiência é que algumas pessoas, contudo, pensam que essa clientela que possuem deficiência são pessoas infelizes, outros as consideram oprimidas, ou, ainda, acham que são diferentes, há também aqueles que os imaginam inúteis ou doentes. Sem falar naqueles que pensam que o portador de deficiência possui todas essas "qualidades" simultaneamente.
     Busco neste trabalho evidenciar que nada desses pensamentos são verdadeiros, pois as pessoas que possuem deficiências são capazes de trabalhar e se destacar em suas funções se bem colocado e capacitado para determinada função. Este trabalho tem o objetivo de analisar as possibilidades de Inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, a educação para o trabalho, a legislação e reserva de mercado, A pessoa com deficiência e sua qualificação profissional e o direito ao trabalho como direito a cidadania.  Considerando que o caminho a ser percorrido para o mercado de trabalho passa antes pela educação, e que este tema deve ser abordado para que possamos falar em trabalho, em profissionalismo e em oportunidade.