Gestão Escolar: Regulamentações, Definições e Organização (página 3)

Sabemos que toda escola tem uma estrutura de organização interna, normalmente regida por regimentos escolares ou legislações específicas estaduais ou municipais. Nas organizações é comum a inter-relação entre várias funções e serviços. Segue abaixo um exemplo de como está estruturada a maioria das escolas.

SETOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

• Secretaria escolar
• Serviços de zeladoria, limpeza, vigilância
• Multimeios (biblioteca, laboratório, videoteca, etc)

CONSELHO ESCOLAR DIREÇÃO

•  Assistente de direção ou coordenador

PROFESSORES, ALUNOS, PAIS, COMUNIDADE
SETOR PEDAGÓGICO

• Conselho de classe
• Coordenação

Geralmente as escolas seguem um modelo parecido com o que está descrito acima. A estrutura se diferencia conforme a legislação dos Estados e Municípios e, obviamente, conforme as concepções de organização e gestão adotada.

A participação popular na gestão escolar

Na gestão escolar é de extrema relevância a participação da comunidade escolar. Nessa esfera de gestão se estabelecem trabalhos específicos no cotidiano da escola para alcançar o desenvolvimento da aprendizagem. De acordo com VIEIRA:

Nesta esfera da gestão, situam-se professores, alunos e outros membros da comunidade escolar - funcionários que trabalham na escola, docentes que ocupam cargos diretivos, famílias e integrantes da área de abrangência geográfica onde se localiza a escola.

O trabalho escolar é uma ação de caráter coletivo, realizado a partir da participação conjunta e integrada dos membros de todos os segmentos da comunidade escolar. Portanto, afirmar que sua gestão pressupõe a atuação participativa representa uma redundância de reforço a essa importante dimensão da gestão escolar. Assim, o envolvimento de todos os que fazem parte, direta ou indiretamente, do processo educacional no estabelecimento de objetivos, na solução de problemas, na tomada de decisões, na proposição, implementação, monitoramento e avaliação de planos de ação, visando os melhores resultados do processo educacional, é imprescindível para o sucesso da gestão escolar participativa.

Esta modalidade de gestão se assenta no entendimento de que o alcance dos objetivos educacionais, em seu sentido amplo, depende da direção e emprego das relações interpessoais que ocorrem no contexto da escolar, em torno de objetivos educacionais, entendidos e assumidos por seus membros com empenho coletivo em torno da sua realização.

A participação dá às pessoas a oportunidade de controlar o próprio trabalho, sentirem-se autoras e responsáveis pelos seus resultados, construindo, portanto, sua autonomia. Ao mesmo tempo, sentem-se parte da realidade escolar e não apenas instrumento para realizar objetivos institucionais. Mediante a prática participativa, é possível superar o exercício do poder individual e de referência e promover a construção do poder da competência, centrado na unidade social escolar como um todo.

A participação deve ser estendida como processo dinâmico e interativo que vai muito além da tomada de decisão, pois é caracterizado pelo inter-apoio na convivência do cotidiano da escola, na busca, pelos seus agentes, da superação das dificuldades  e limitações e do bom cumprimento da sua finalidade social.

Registram-se várias formas de participação, com significado, abrangência e alcance variados: da simples presença física em um contexto, até o assumir responsabilidade por eventos, ações e situações. Assim, é coerente o reconhecimento de que, mesmo na vigência da administração científica, preconiza-se a prática da participação: em toda e qualquer atividade humana, por mais limitado que seja seu alcance e finalidade, há a participação do ser humano, seguindo-a, sustentando-a, analisando-a, revisando-a, criticando-a.

Metodologia: a pesquisa em ação

Na tentativa de avaliar, analisar e compreender, empiricamente, todo o corpo teórico que acabamos de descrever, realizamos uma pesquisa em 34 escolas das redes municipais e estaduais de ensino.

Utilizamos como instrumentos de pesquisa roteiros de entrevistas e questionários abordando várias questões acerca da gestão participação dentro e fora da escola.

Questões como a forma de escolha dos diretores, a participação da comunidade, a gestão democrática e a gestão escolar foram contempladas no questionário de pesquisa.

Os sujeitos da pesquisa foram os diretores das escolas, porque era necessário alguém da gestão para analisar e responder a respeito da gestão democrática e participativa na instituição.

Análise e discussão dos questionários e entrevistas

O primeiro dado de análise é a questão da vivenciada na escola em que trabalha. De acordo com os diretores entrevistados, a maioria das escolas vivencia uma gestão participativa, transparente, dialógica e atuante.  Esses dados aparentam uma boa resposta para as nossas discussões acerca da gestão na escola.

Uma questão analisada é o quanto essa relação de gestão na escola tem com a qualidade do trabalho pedagógico desenvolvido na escola. O resultado dessa questão é muito complexo, pois não dá para definir o que a maioria dos diretores analisava. Muitos colocaram o envolvimento dos diversos atores comunitários nas reuniões pedagógicas, relação de parceria com avanços nos resultados nas ações pedagógicas, afinidade e reuniões semanais para desenvolver trabalhos corretos e acompanhar a atuação docente nas suas atividades pedagógicas expressas através dos conteúdos curriculares, das metodologias utilizadas e dos processos avaliativos do desenvolvimento escolar desenvolvidas pela escola, como também nos grupos de estudo, nos planejamentos, enfim em todos os eventos desenvolvidos pelas mesmas.

Os aspectos positivos e negativos com relação à forma de escolha dos diretores nas escolas. Dentre os aspectos positivos mais apontados pelos diretores nos questionários foram a elaboração de planos de ações, a participação da comunidade, o conhecimento da realidade da escola pelas pessoas envolvidas no trabalho. Isso mostra como é importante perceber que a participação da comunidade na escola ajuda a conhecer a realidade que cada tem, principalmente na escolha da direção da escola. Isso é primordial para começar um trabalho longo e eficaz com uma nova direção. Dentre os aspectos negativos mais apontados foram, segundo os diretores, os alunos a partir de doze anos votarem e conseqüentemente, a falta de maturidade dos alunos e pais nas escolhas dos diretores. Apesar dos dados negativos, podemos verificar uma democracia na escolha da gestão, onde os alunos e pais têm direito de voto.

A participação da comunidade na escola é de fundamental importância para verificar o quanto a gestão democrática está ou não presente na unidade escolar. Para isso é preciso primeiro entender o que é comunidade escolar. Isso foi colocado no questionário para os diretores responderem de acordo com as suas concepções.

Essa foi uma das questões que houve uma quase unanimidade no que se refere ao conceito de comunidade escolar de acordo com os diretores entrevistados. Para a maioria, comunidade escolar é entendida com sendo o espaço onde a escola está inserida juntamente com diretores, coordenadores, professores, alunos, pais e funcionários. São todas as pessoas que compõem a escola e seus segmentos que acompanham de perto os avanços e as dificuldades da escola e ajudam a solucionar as mesmas.

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